PNAB 2026: Secretaria de Cultura “Suspende” Avaliação de Editais

Audiência Pública realizada em 26 de abril de 2025 para definições da PNAB. IMAGEM: Fábio Seletti

O secretário de Cultura, Tiago Xavier, assinou uma publicação, do Diário Oficial, de Guaratinguetá, de 19 de maio: O documento é um Aviso de Suspensão de Chamamento Público, da Política Nacional Aldir Blanc. De acordo com a publicação, houve “percalço na contratação de serviços de pareceristas e oficineiros”.

No mesmo documento, consta que “A Secretaria Municipal de Cultura informa que, temporariamente, está SUPENSO o prazo de análise dos projetos” dos editais:

  • 002/2026 – Seleção de Projetos de Linguagens Culturais e Audiovisuais;
  • 003/2026 – Seleção de Projetos Festas e Festivais;
  • 005/2026 – Premiação de Pontos de Cultura.

O documento oficial específico, da Secretaria de Cultura, publicado no Diário Oficial pode ser conferido neste link.

Em decorrência da publicação, da Cultura, a revista Outros Relatos enviou um e-mail a Secretaria com as seguintes perguntas:

1) No diário oficial consta que houve “percalço” na contratação dos pareceristas de avaliação desses editais.

“Percalço”, no entanto, pode ser considerado um termo abrangente. Poderiam ser mais específicos sobre esse “percalço”, detalhando o acontecido?

2) Com a suspensão da chamada da PNAB, não houve publicidade sobre o prazo, conforme o publicado no Diário Oficial, para retomada dos trabalhos. Há previsão da retomada das avaliações dos pareceristas dos projetos?

3) Porque houve percalços com esses três editais (003, 002 e 005) em específico, mas sem que acontecesse com os outros?

4) Existe a previsão de que a Secretaria de Cultura faça um pronunciamento mais abrangente, como uma coletiva, por exemplo, sobre essa suspensão, considerando que muitos agentes de cultura estão ansiosos pelos resultados?

A Cultura não respondeu ao email com essas quatro perguntas até o fechamento dessa edição, mas publicou uma nota em suas redes sociais.

Confira a nota na íntegra:


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