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imagem: igreja do pilar em ouro preto
Ouro Preto

Ouro Preto realiza evento para debater direitos do patrimônio cultural

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igreja do pilar em ouro preto

Fotógrafa: Samara Araújo

Na próxima semana, dias 25 e 26 de outubro, o Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) irá reunir mais de 300 pessoas interessadas na proteção do patrimônio cultural. Serão 18 conferencistas de renome e mais de 100 pesquisadores da área apresentando trabalhos e cases sobre o tema.

Entre os convidados estão a subprocuradora Geral da República, Sandra Cureau, o secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo, a presidente do IEPHA/MG, Michele Abreu Arroyo, e a ex-presidente do IPHAN, Jurema Machado, entre vários outros professores, advogados, promotores de justiça e desembargadores.

Os interessados têm até o dia 20 de outubro para realizar a inscrição. Até o momento, o Congresso Mineiro Direito do Patrimônio Cultural já conta com mais de 300 inscritos.

O evento também será palco para o lançamento de três obras: “Manual de Direitos e Deveres para quem Vive e Convive em Áreas Tombadas”, “Tutela Jurídica e Política de Preservação do Patrimônio Cultural Imaterial” e “Teoria dos Direitos Culturais: Fundamentos e Finalidades”.

Concomitantemente, será realizado o Fórum de Capacitação de Agentes Municipais de Fiscalização do Patrimônio Cultural, com oficinas destinadas aos servidores ligados diretamente à aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo e também do Código de Posturas.

O Congresso e o Fórum são promovidos pela Ufop em parceria com as Prefeituras de Ouro Preto e Mariana. Mais informações pelo site: www.congressopatrimoniocultural.ufop.br.

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